SANEAMENTO BÁSICO

SANEAMENTO BÁSICO

TRATAMENTO DE ESGOTO

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

TRATAMENTO DE ÁGUA

INTRODUÇÃO

Logo acima, um bom exemplo típico de banheiro residencial, simples mas elegante, com pia para lavar as mãos e escovar os dentes, louça sanitária para necessidades fisiológicas básicas e box com chuveiro. Logo abaixo, uma imagem forte, para refletir, um péssimo exemplo de poluição de cursos naturais de água, um córrego de subúrbio de uma grande região metropolitana brasileira poluído com esgotos residenciais e lixo.

O saneamento básico é o serviço público ou privado que compreende as atividades de captação direta da água fluvial e o transporte ou escoamento dessa água por meio de adutoras até as estações de tratamento de água, com o consequente processo de purificação, e reservatórios; a captação direta de água dos lençóis freáticos ou lençóis de água subterrânea, com o consequente tratamento; e a distribuição ou abastecimento dessa água potável por meio de adutoras e tubos / canos para residências, indústrias e comércio; com a consequente coleta e tratamento de esgoto; a limpeza urbana em geral, incluindo a coleta e reciclagem de lixo; e o controle de pragas, principalmente répteis e insetos nocivos à saúde do ser humano, e qualquer tipo de agente patogênico (que provoca doenças); visando à saúde das comunidades.

Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, o saneamento básico compreende o controle, a redução ou a eliminação dos fatores físicos negativos, principalmente os de natureza biológica, que podem ter efeitos nocivos sobre a saúde do ser humano, prejudicando seu bem estar físico. No Brasil, segundo a Lei 11.445/2007, a Lei Brasileira do Saneamento Básico, que estabelece as diretrizes básicas para saneamento em território nacional, o serviço de saneamento básico abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e reciclagem de lixo, e a drenagem e o manejo das águas das chuvas por meio de galerias de águas pluviais.

É importante não confundir a expressão portuguesa água fluvial, que é a água dos rios, com a expressão também portuguesa água pluvial, que é a água da chuva.

Despejar esgoto diretamente, sem tratamento, em rios, riachos e córregos é uma agressão absurda ao meio ambiente, uma estupidez, mais um sinal claro de desprezo, desleixo ou descuido, negligência, ignorância, imperícia, desrespeito e incompetência da humanidade, contra o meio ambiente, que, de certa forma, é como se fosse a nossa casa... É mais um sinal claro de decadência da humanidade, de irresponsabilidade e até de inconsequência e falta de bom senso, já que a tendência é que, mais cedo ou mais tarde, essa mesma poluição afete sua própria saúde...

O saneamento básico é o conjunto de atividades, de iniciativa pública ou privada, desempenhadas em determinadas regiões, principalmente nas zonas urbanas, em pequenas, médias e grandes cidades, ou até mesmo em vilas ou distritos, com o objetivo de proporcionar um ambiente de moradia higiênico para os habitantes. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos superiores de Engenharia Sanitária, de Engenharia Ambiental, de Saúde Coletiva, de Saúde Ambiental, de Tecnólogo em Saneamento Ambiental, de Ciências Biológicas, de Tecnólogo em Gestão Ambiental e Ciências Ambientais.

Se você tem filhos e/ou sobrinhos, pense como será o futuro deles daqui a 10, 20 ou 30 anos, e pense no que é possível fazer hoje para preservar o planeta em que eles viverão no futuro...

IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO

Logo acima, uma imagem aérea de uma estação pública de tratamento de esgoto da CEDAE, a estatal responsável por parte do saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro. Logo abaixo, uma galeria de água pluvial, ou seja, água das chuvas, em um típica área urbana, com canalização para facilitar o escoamento.

A palavra higiene, em português, tem origem na palavra grega hygieinos, que em grego significa relativo à saúde. Segundo o conceituado Dicionário Larousse, o termo higiene, em português, é usado para descrever ou relacionar o conjunto de princípios e práticas individuais e coletivas que visam à conservação da saúde e do bem estar das pessoas e à preservação das funções orgânicas ou, ainda, o conjunto das condições sanitárias dos lugares públicos e de trabalho.

A expressão saneamento básico tem relação direta com o termo higiene, são quase sinônimos. Trata-se de um serviço ou conjunto de serviços ou atividades que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo eles considerados essenciais e prioritários na administração pública ou pela administração pública, tendo em vista a necessidade desses serviços por parte da população, das indústrias e do comércio, além da sua importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente.

O saneamento básico está diretamente relacionado com a saúde da população, mas além do saneamento básico propriamente dito, que é um serviço prestado por uma infraestrutura física que está praticamente toda do lado de fora das residências e quintais dos cidadãos, é necessário também o empenho / esforço dos órgãos públicos em geral no sentido de conscientizar / esclarecer a população sobre hábitos de higiene em geral como, por exemplo, evitar água parada em objetos nos quintais das residências, que são o fator negativo para a proliferação de insetos nocivos ao ser humano, como o mosquito Aedes Aegypti, por exemplo, que causa dengue e outras doenças.

De fato, parece que, enfim, a classe política e a própria administração pública no Brasil está começando a entender e compreender a fundamental importância do serviço de saneamento básico para a população, para a indústria e para o comércio. Antes tarde do que nunca... Por exemplo: Estima-se que para cada R$ 1,00 investido em saneamento pelos governos Federal, estaduais e municipais brasileiros obtém-se uma economia de cerca de R$ 3,00 com atendimento médico gratuito em postos de saúde e hospitais públicos ou filantrópicos e os gastos relacionados com medicamentos. A explicação lógica para isso é o sentido de prevenção do saneamento básico.

De fato, o saneamento básico é considerado hoje, aqui no Brasil, uma das quatro prioridades do Poder Público, juntamente com a educação pública, com a saúde pública e com a segurança pública. Entretanto, de certa forma, de certo ponto de vista, o saneamento básico pode até ser considerado um serviço de saúde pública, porque os investimentos em saneamento básico têm uma forte influência direta de redução dos gastos dos governos com saúde pública.

Entre os procedimentos e processos relacionados ao saneamento básico, podemos citar: captação, tratamento e distribuição de água; coleta, canalização e tratamento de esgoto; limpeza pública de ruas e avenidas; coleta e tratamento de resíduos orgânicos, o lixo orgânico, em aterros sanitários regularizados; coleta e reciclagem de plástico, alumínio, papel e vidro; e drenagem de águas pluviais. Com essas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para os cidadãos, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente e poupa-se recursos naturais que, aliás, não são infinitos.

É importante também não confundir a drenagem de águas pluviais, ou seja, a drenagem de água das chuvas, com a coleta e canalização de esgoto. São duas infraestruturas separadas, elas são diferentes. As galerias de águas pluviais têm diâmetro muito maior que a canalização de esgoto. É importante também conscientizar a população a não jogar lixo nas ruas, avenidas e praças, o que acaba entupindo as galerias de águas pluviais e provoca alagamentos nas grandes e médias cidades.

A falta de saneamento básico, somada a fatores socioeconômicos e culturais, é fator determinante para o surgimento de inúmeras infecções por agentes patogênicos, principalmente bactérias, vermes, protozoários e vírus, sendo as crianças e idosos os grupos que apresentam maior vulnerabilidade às doenças infectocontagiosas. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes de países em desenvolvimento, as doenças decorrentes da falta de saneamento básico, principalmente as bacterianas e as parasitárias, tendem a ocorrer de forma mais intensa e endêmica. No Brasil, a ausência de saneamento básico completo em praticamente metade das cidades figura entre os principais problemas de saúde pública e ambiental, obrigando os respectivos governos, Federal, estaduais e municipais, a gastar mais dinheiro com atendimento à população em postos de saúde e hospitais do que seria necessário se houvesse saneamento adequado.

E para piorar ainda mais, o número excessivo de fossas sépticas nas zonas urbanas, sem tratamento químico ou biológico, contamina os lençóis freáticos ou lençóis subterrâneos de água, que são justamente a origem de um grande volume de água para o abastecimento dessa mesma população, obrigando a administração pública a gastar ainda mais dinheiro no processo de purificação dessa água. A única solução prática então para esse problema é o maciço investimento público em coleta e tratamento de esgoto.

TRATAMENTO DE ÁGUA

Logo acima, imagem aérea de uma estação pública de tratamento de água da Sabesp, a estatal responsável por parte do saneamento básico no Estado de São Paulo. Logo abaixo, uma mapa mundial simplificado apontando os países que mais investem recursos públicos e privados em tratamento de água para a população, em azul, e os países que menos investem, em amarelo e vermelho.

Mais da metade da população mundial recebe água encanada diretamente em seus lares. Normalmente os sistemas de tratamento de água removem os micro-organismos e substâncias perigosas utilizando principalmente cloro para desinfecção, tornando-a potável. Novos métodos de tratamento de água eletroquímicos e fotoquímicos são mais eficientes do que os métodos químicos convencionais. Nos últimos anos houve ainda o crescimento do consumo de água engarrafada que, a princípio, possui graus ainda mais elevados de pureza.

As águas minerais são aquelas que contêm diluídas consideráveis quantidades de sais minerais que, em geral, são benéficos à saúde. A chamada dureza da água refere-se à quantidade de minerais diluídos, sendo que a água dura apresenta maior teor de substâncias minerais dissolvidas. A água destilada, por outro lado, obtida pelo processo de destilação, apresenta os maiores graus de pureza.

A água contaminada ou impura traz diversos riscos à saúde de quem a consome. Muitas doenças são causadas pelo consumo de água imprópria, geralmente contendo micro-organismos danosos. A diarreia, por exemplo, causada por diversos fatores, como o rotavírus, por exemplo, é a principal causa de morte, sendo responsável por mais de 1.700.000 mortes em todo o mundo anualmente, sendo a maior parte das vítimas crianças entre 0 e 5 anos. Doenças parasitárias, como esquistossomose e oncocercose, por exemplo, também são comuns em regiões tropicais, nas quais os micro-organismos utilizam a água como meio de propagação. Outras doenças, como malária e dengue, por exemplo, que são transmitidas por mosquitos vetores cuja reprodução depende da água, são também grandes problemas de saúde pública da atualidade, inclusive no Brasil. Estima-se que cerca de sete em cada dez doenças e mortes estejam diretamente relacionadas ao uso de água contaminada nos países subdesenvolvidos. A poluição da água está diretamente relacionada à ocupação desordenada e à transmissão de doenças.

Existem três formas de fornecer água para as populações urbanas, a mais simples e barata delas consiste na perfuração de poços artesianos para extração de água doce subterrânea; seguida pela captação e tratamento da água doce de rios e lagos, que exige um investimento pesado em infraestrutura de saneamento; e, finalmente, a mais sofisticada e cara, a dessalinização de água salgada dos mares e água salobra de aquíferos (água subterrânea) e açudes, uma tecnologia mais recente.

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE DOS RIOS
Captação	A água é extraída dos rios por meio de bombas e levada por meio de adutoras para a fase de aeração
Aeração	A água é armazenada e aerada para reduzir o cheio e o gosto
Coagulação	Essa etapa consiste na aplicação de sulfato de alumínio para reduzir a concentração de bactérias e a chamada filtragem rápida remove as partículas residuais maiores e alguns materiais orgânicos
Floculação	É uma etapa de filtragem lenta
Sedimentação	Essa etapa consiste na combinação do decantador e do clarificador. Essa etapa também reduz a concentração de bactérias, também combinada com filtragem. A sedimentação é a precipitação por gravidade de substâncias em suspensão.
Filtragem	Essa etapa consiste no uso de areia e cascalho para uma filtragem mais efetiva da água. A água passa pela areia e pelo cascalho. Essa técnica é utilizada em larga escala em países desenvolvidos desde o século XIX.
Desinfecção	Essa etapa consiste em acrescentar cloro para eliminar os elementos patogênicos antes que a água entre no sistema de abastecimento ou distribuição. Há processos mais modernos que usam a luz ultravioleta para eliminar bactérias.
Armazenamento	A água limpa é bombeada para uma caixa dágua em posição elevada, para que daí em diante flua com pressão pelo sistema de encanamento das áreas urbanas
Distribuição	A água é distribuída pelo sistema de encanamento urbano para residências e para o comércio

A dessalinização de água é a terceira forma existente de levar água potável até as populações urbanas. Ela consiste basicamente em remover os sais presentes na água do mar ou na água subterrânea e de açudes, a chamada água salobra. Aqui no Brasil, a maior concentração de água subterrânea salobra está na Região Nordeste. No restante do planeta, é comum o uso de usinas de dessalinização de água no Oriente Médio, que serve 90% dessa população com água dessalinizada. Pra quem não sabe, crianças e adolescentes em idade escolar, por exemplo, o Oriente Médio é a região do planeta em que se concentram países de tradição islâmica ou muçulmana, como, por exemplo, Arábia Saudita, Iêmen, Omã, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kwait e Jordânia.

Existem no mundo, cerca de 17.000 usinas de dessalinização de água, a maioria delas, cerca de 50%, concentrada em países árabes, ou seja, países do Oriente Médio. No mundo todo, existem cerca de 150 países que utilizam, em maior ou menor escala, a dessalinização de água para prover água potável a suas respectivas populações, inclusive o Brasil, que possui cerca de 2.750 sistemas de pequeno, médio e grande portes para abastecer cidades e áreas rurais com água potável, principalmente na Região Nordeste.

De modo geral, os sistemas de tratamento de água doce têm custo menor que os sistemas de tratamento de água salgada e salobra. De modo geral, o tratamento de água doce dos rios é mais caro que o tratamento de água doce subterrânea. Esse é mais um entre tantos motivos para se evitar a poluição dos rios, pois o tratamento da água dos rios poluídos é mais caro que o tratamento de água dos rios bem conservados. Em valores aproximados, o custo para tratar água dos rios aqui no Brasil é de cerca de R$ 0,98 por m³ ou mil litros, enquanto o custo para tratar água salgada ou salobra varia entre R$ 1,5 e R$ 3, dependendo do grau de concentração de sais. Aqui no Brasil, a maioria das usinas de dessalinização está concentrada na Região Nordeste.

Na verdade, a dessalinização de água não é algo novo, durante a Segunda Guerra Mundial soldados aliados tomavam água dessalinizada, mas a popularização dos sistemas de dessalinização nas décadas mais recentes permitiu a redução do custo e a consequente popularização da técnica. Um dos países que detêm alta tecnologia de dessalinização de água é Israel, que a utiliza em seu próprio território para levar água potável até as populações urbanas e rurais e para os sistemas de irrigação de plantações.

Hoje em dia, várias tecnologias de dessalinização de água são usadas também em algumas regiões da Austrália, da China, da Espanha e dos Estados Unidos. No total, cerca de 300 milhões de pessoas em todo planeta são servidas pelo sistema de dessalinização de água. Aqui no Brasil, um sistema público de dessalinização de água é usado para servir a população e os turistas da ilha de Fernando de Noronha. Muitos outros sistemas de dessalinização são usados para servir as populações dos estados da Região Nordeste, principalmente Bahia, Ceará, Pernambuco e Paraíba.

TRATAMENTO DE ESGOTO

Uma rede de esgoto é uma rede urbana de tubulações subterrâneas através da qual as águas poluídas por dejetos sanitários e de cozinha de residências, do comércio local e de instalações industriais são escoados por gravidade ou por bombeamento para uma estação de tratamento de esgoto. Geralmente, essas estações estão localizadas em um nível abaixo ou no mesmo nível de altitude das localidades servidas pelo tratamento, para facilitar esse escoamento, mas há casos em que o bombeamento é necessário.

O acesso de manutenção para as tubulações é realizado por meio de postigos de inspeção. Geralmente, quase sempre, o escoamento de águas pluviais (água da chuva) é separado do escoamento de esgoto e geralmente essas águas pluviais são levadas diretamente para os cursos naturais de água, como rios, riachos e córregos, por exemplo, sem tratamento, pois neste caso não há ou não haveria necessidade de tratamento.

O tratamento de esgoto é diferente do tratamento de água, mas há alguns pontos em comum nesses dois processos de saneamento. O processo de tratamento de esgoto é composto por alguns estágios, o primeiro estágio é o escoamento e/ou bombeamento da água poluída até à estação; o segundo estágio de tratamento, já na estação, envolve a remoção dos chamados poluentes macroscópicos presentes no esgoto, que são aqueles poluentes maiores, cuja maioria deles pode ser vista a olho nu ou facilmente percebida no aspecto da água poluída, como óleos, graxas e areias, por exemplo, quando é submetido lentamente aos tanques de sedimentação, nos quais as partículas maiores se depositam, por gravidade, no fundo dessas estruturas, formando uma espécie de lodo. Eventualmente ou frequentemente, são acrescentados produtos químicos para forçar ainda mais a descida ou precipitação dessas partículas para o fundo.

Na sequência, no terceiro estágio, são adicionados produtos biológicos à água, como bactérias construtivas, por exemplo, ainda dentro do processo de tratamento, já sem o lodo, inclusive nos filtros de percolação, dentro de um processo de aeração, para, a partir de então, o esgoto já tratado ser despejado em cursos de água naturais, como rios, por exemplo.

Existe também um quarto estágio usado, em certos casos, no tratamento de esgoto que é despejado em cursos naturais de água que, mais adiante, serão usados para a captação de água para tratamento de água para servir a população de outras cidades. Neste caso, o chamado polimento envolve a remoção de matéria orgânica residual, como, por exemplo, partículas sólidas em suspensão, elementos patogênicos, nutrientes e metais tóxicos.

O lodo proveniente do tratamento de esgoto é desidratado por filtração, compactação e secagem, posteriormente estabilizado e armazenado em aterros e terras aráveis.

MONOPÓLIO E CONCESSÃO

Logo acima, sistema público de captação de água de água da Sanesul, uma estatal responsável pelo saneamento básico no Estado de Mato Grosso do Sul. Logo abaixo, a falta de saneamento básico em países de terceiro mundo, principalmente no continente africado, é um problema grave de saúde, que, aliás, tende a piorar com o aquecimento global.

O saneamento básico é, geralmente, uma atividade monopolista no planeta, nas cidades onde ele existe. Ele é considerado no Brasil, por exemplo, um monopólio típico do Estado, e é considerado uma das quatro prioridades pelo Estado, sendo que este pode conceder às empresas privadas o direito de explorar esses serviços através das chamadas concessões de serviços públicos. Tendo em vista a dificuldade física e prática em se assentar duas ou três redes de água e/ou de esgotos de empresas diferentes nas vias urbanas, geralmente apenas uma empresa, pública ou privada, realiza ou explora economicamente esse serviço.

O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras, manutenção (substituição de tubulações velhas e galerias velhas, inclusive) e constantes melhoramentos, sendo que os resultados desses investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa maturação. Por esse motivo, e outros, caso se opte pelo modelo de concessão à iniciativa privada, a concessão dos serviços de saneamento às empresas privadas deve ser de longo prazo, no mínimo 10 anos, e muito bem fiscalizada pelo Estado, uma vez que o objetivo de uma companhia privada é sempre o lucro máximo possível, o que pode inviabilizar um bom serviço em certos casos, como em comunidades carentes.

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Logo acima e logo abaixo, implantação de rede subterrânea de galerias para sistema de drenagem de águas pluviais. Observe atentamente que o diâmetro do sistema de escoamento da água da chuva é maior. É bom não confundir as galerias de escoamento de esgoto com as galerias de escoamento de água das chuvas. Geralmente, quase sempre, elas são totalmente separadas.

O saneamento básico é o conjunto de medidas simultâneas de infraestrutura de higiene pública adotado em uma região, principalmente na zona urbana, para aumentar a qualidade de vida e melhorar a saúde dos seus habitantes, impedindo que fatores físicos de risco à saúde prejudiquem os moradores. O saneamento é o conjunto das técnicas de tratamento das águas para consumo humano e de evacuação e tratamento dos esgotos.

O abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, incluindo a reciclagem de lixo, e a drenagem das águas pluviais formam o conjunto de serviços de infraestruturas e instalações operacionais que melhoram a vida da comunidade. É importante a preocupação dos governantes neste sentido para garantir o bem estar e a saúde da população, desde que também sejam tomadas medidas para conscientizar / educar a comunidade para a conservação ambiental.

Devemos tratar o planeta Terra como se fosse a casa em que moramos... Nós, seres humanos, precisamos entender e compreender a importância de manter a nossa casa organizada, limpa e arejada...

Um dos problemas mais graves nas periferias das grandes cidades do Brasil é justamente a falta do saneamento básico. Segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de apenas 43% das residências brasileiras em geral, na média nacional, possuía rede coletora de esgoto no ano de 2012.

Segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, também na média nacional, cerca de 85% das residências brasileiras possuía rede de abastecimento de água potável no ano de 2012.

Em 2012, na média nacional, quase 90% das residências brasileiras era atendida pelo serviço público e privado de coleta de lixo. Na Região Sudeste do Brasil, por exemplo, essa proporção era maior, cerca de 96% do total das residências. O país produz um imenso volume ou peso de lixo domiciliar e comercial, cerca de 115.000 toneladas por dia em 2018, sendo que cerca de 1/3 (um terço) ou 33% desse total pode ser reciclado.

Embora não seja considerado saneamento básico, é bom citar aqui que o serviço de energia elétrica alcançou cerca de 98% das residências brasileiras.

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