COMÉRCIO EXTERIOR

COMÉRCIO EXTERIOR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FOREIGN TRADE (EM INGLÊS)
COMMODITY (EM INGLÊS)
COMÉRCIO

INTRODUÇÃO

O comércio é a operação formal de compra e venda de mercadorias e a operação conjugada de compra e venda de mercadorias com a prestação de serviços relacionados. O termo comércio também é usado mundialmente para definir e conceituar a operação de intercâmbio (troca) comercial, nacional ou internacional, telecomunicações e comunicações, além de transporte nacional e internacional. Porém, no Brasil é mais comum o uso da expressão comércio para definir operações de compra e venda de mercadorias, enquanto a expressão serviço é mais usada para definir as demais operações, incluindo telecomunicações, comunicações e transporte.

A expressão commerce, em inglês, é usada para definir o transporte de mercadorias por via marítima ou aérea, e é usada também para definir compra e venda de moeda, o câmbio. A expressão trade (pronuncia-se treid), em inglês, é usada para definir as transações comerciais que estão relacionadas apenas a mercadorias. Nos Estados Unidos a expressão commerce é usada amplamente para praticamente todo tipo de atividade econômica, incluindo compra e venda de produtos e prestação de serviços.

O comércio exterior é o intercâmbio de bens e serviços entre países, com o objetivo de obter lucro. Atualmente a grande maioria dessas operações de compra e venda internacionais são realizadas por meio de moedas, geralmente o dólar e o euro, e, atualmente, a maior parte dessas operações de compra e venda são realizadas usando a língua inglesa ou o espanhol. O mercado de câmbio é o mercado de compra e venda de moedas estrangeiras.

O comércio exterior ou comércio internacional, em inglês foreign trade (pronuncia-se fórin treid), é a operação de troca de bens e serviços através das fronteiras internacionais ou territórios, geralmente por meio de moeda. Atualmente, com o fenômeno da globalização, o comércio internacional representa uma parcela significativa do PIB – Produto Interno Bruto da maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e de economia razoavelmente aberta, incluindo o Brasil.

Na verdade, a grande maioria dos países desenvolvidos no mundo hoje não tem economia totalmente aberta. Apesar disso, o avanço da tecnologia de transportes em geral viabilizou o fenômeno da globalização, o surgimento das grandes empresas multinacionais ou, mais precisamente, transnacionais, resultando em um significativo aumento do comércio exterior, que já era importante nos séculos passados.

O termo commodity é usado internacionalmente para definir e conceituar qualquer mercadoria comercializada para obtenção de lucro. Porém, é muito mais comum o uso dessa expressão no Brasil e em outros países que participam do comércio internacional para descrever coisas que podem ser graduadas e comercializadas, principalmente produtos que podem ser comercializados por meio de bolsas de mercadorias, como o petróleo, o açúcar, o café, o suco concentrado de laranja, o algodão, a soja e o milho, entre outras. A Bolsa de Chicago, nos Estados Unidos, é um exemplo de ponto em que os grandes produtores e negociadores internacionais se reúnem ou se conectam, por telefone ou pela Internet, para a compra e venda de commodities, no plural.

HISTÓRIA DO COMÉRCIO EXTERIOR

O comércio exterior não é algo novo. Há relatos razoavelmente confiáveis, registrados em escritos antigos e hieróglifos, do comércio internacional já nos tempos bíblicos, em que países influentes, como Egito, por exemplo, compravam mercadorias básicas e de luxo com origem em outros países, como madeiras, e exportavam produtos que produziam, como tecidos.

É possível afirmar que o capitalismo, ou o sistema que deu origem ao capitalismo, teve início no mundo entre os séculos XI e XIV, nos quais já existiam as grandes navegações, incluindo a abertura de uma rota comercial pelo Oceano Atlântico, de Portugal até as Índias, passando a alguma distância de grande parte do litoral dos países africanos, rumo ao oriente, para o desenvolvimento das trocas comerciais, o que deu origem às burguesias europeias, o que equivale hoje à classe média dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

No Século XI, por exemplo, países do Oriente Médio e as Índias produziam e vendiam especiarias e temperos à grande parte dos países que atualmente formam a Europa Ocidental.

Infelizmente, no Brasil, após o início da colonização portuguesa do país em 1500 depois do nascimento de Jesus Cristo, deu-se início à produção em massa de uma variedade de produtos, incluindo o açúcar de cana e o café, com o uso intensivo de mão de obra de escravos negros trazidos dos países africanos. Por outro lado, felizmente, após a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, em 1888, teve início no país um grande fenômeno de imigração para o Brasil de trabalhadores remunerados de diversas nacionalidades, incluindo italianos, alemães e japoneses.

Um detalhe importante e curioso, apenas um ano após a abolição da escravidão no Brasil, a Princesa Isabel perdeu o trono e foi exilada, ou, mais precisamente, a Monarquia Brasileira foi abolida, e a senhora Isabel Cristina, juntamente com sua família, foram exilados por um golpe militar provocado por fazendeiros "insatisfeitos" com a abolição, e desde então a família passou a viver na França.

INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

A internacionalização de uma empresa é o processo de planejamento e implementação de atividades ou operações produtivas e/ou de prestação de serviços em outro país ou vários outros países por meio de subsidiárias (filiais), de joint ventures com empresas, sociedades com sócio ou sócios pessoas físicas ou jurídicas, incluindo grupos econômicos, para assim atuar em outra ou outras localidades, fora do país de origem da matriz ou holding.

Um exemplo de empresa internacionalizada: A Ford Motor Company é uma multinacional, ou seja, é uma empresa transnacional, que atua na produção em larga escala de automóveis e utilitários, é uma das maiores fabricantes de veículos do mundo. A Ford está sediada em Detroit, nos Estados Unidos, e possui várias filiais espalhadas por vários continentes, incluindo uma filial no Brasil, aliás uma de suas principais filiais, a Ford do Brasil, a primeira fabricante de veículos no Brasil, inaugurada em 1919.

LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO

O Liberalismo e o Neoliberalismo são dois conjuntos de teorias que dão ênfase e importância a uma menor intervenção ou participação direta, como competidores no mercado, dos governos em geral nas economias de seus respectivos países, dando preferência a um papel predominantemente regulador dessas economias, em vez de atuar diretamente na economia como fabricantes, comerciantes ou prestadores de serviços, seja na condição de competidores ou na condição de monopolistas.

O liberalismo e o neoliberalismo são definidos e conceituados como conjuntos de princípios e teorias políticas que têm como núcleo a defesa da liberdade política e econômica, que realmente são as chaves para o crescimento econômico baseado na realização pessoal e na necessidade de sobrevivência dos indivíduos e de suas respectivas famílias. Assim, os liberais se opõem ao forte controle dos Estados nas economias e nas vidas particulares das pessoas em geral, como acontecia há décadas atrás na União Soviética comunista, por exemplo.

Os pontos principais do liberalismo em geral, o liberalismo simples e o liberalismo moderno, são a defesa da propriedade privada; a liberdade econômica do livre mercado; a mínima participação ou interferência do Estado nos assuntos econômicos da nação; e igualdade perante a lei, conhecida também como estado de direito;

O liberalismo simples, conhecido como liberalismo econômico, o primeiro a surgir, foi criado pelo filósofo inglês John Locke, no século XVII, e melhorado pelo filósofo e economista escocês Adam Smith. Porém, mesmo tendo sido melhorado por Adam Smith, o liberalismo econômico ainda tinha alguns problemas mal resolvidos, o que foi definitivamente solucionado no século passado, a partir da década de 1970, pelo neoliberalismo ou liberalismo moderno, por vários economistas e acadêmicos, entre eles os economistas Friedrich Hayek e Milton Friedman.

Na teoria de liberalismo econômico, os interesses conflitantes das pessoas físicas e jurídicas que competem em um mercado se resolvem por si mesmos, automaticamente ou de forma autônoma, digamos, em determinado contexto de oferta e procura, ou seja, o fenômeno da lei de mercado, que tende a aumentar os preços quando a oferta é menor que a procura ou demanda e que tende a reduzir os preços quando a oferta é maior que a procura ou demanda, pode regular os preços sem necessidade da intervenção do Estado na economia.

Não é preciso ser um gênio para perceber que o simples liberalismo econômico, sem uma atuação reguladora dos três poderes, o executivo, o legislativo e o judiciário, é ingênuo porque não prevê e/ou não resolve alguns vícios do capitalismo, incluindo a formação de cartel de preços e os monopólios que tendem a ser formados pela iniciativa privada. É verdade que ainda não surgiu até hoje na história da humanidade algum regime de administração pública melhor que a democracia capitalista, mas seria uma ingenuidade não prever e não criar mecanismos reguladores na sociedade, incluindo leis para evitar excessos em geral, como, por exemplo, eventuais desrespeitos de fabricantes, de comerciantes e prestadores de serviços aos direitos do consumidor.

Para solucionar esse problema de excesso de simplicidade surgiu o neoliberalismo ou liberalismo moderno, com regulamentações para evitar dumpings, monopólios, cartéis de preços e abusos contra o direito do consumidor.

O MERCOSUL

Oficialmente, o Mercosul – Mercado Comum do Sul é uma organização intergovernamental, é um bloco econômico em estágio de desenvolvimento e implementação, de países sul-americanos, formado atualmente por cinco países membros, o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela, embora esta esteja suspensa temporariamente. Porém, na prática, o Mercosul é considerado nos meios acadêmicos e empresariais uma união aduaneira imperfeita, ainda em processo de consolidação.

O Mercosul é, atualmente, o principal bloco econômico da América Latina, criado no Brasil, pelo Tratado de Assunção, em 1991, e melhorado pelo protocolo de Ouro Preto, em 1994, formado por cinco países membros efetivos, incluindo o Brasil, cinco países associados, incluindo o Chile, e um país observador, o México. A Bolívia é um dos candidatos a fazer parte do Mercosul, mas a sua entrada depende de prévia autorização do parlamento brasileiro, já que os demais parlamentos aprovaram.

Entre os acordos já estabelecidos e seguidos, pelo menos em parte, por países membros do Mercosul está a livre circulação de bens e serviços dentro dos países do bloco econômico, além da criação de uma TEC – Tarifa Externa Comum, que é uma padronização das alíquotas de impostos incidentes sobre a importação dos países membros.

Por exemplo, pela TEC – Tarifa Externa Comum se algum país europeu quiser comprar um produto qualquer, cultivado ou fabricado no Brasil e na Argentina, os dois países sul-americanos só poderão exportar para esse país europeu pelo mesmo preço.

O Mercosul é considerado por especialistas uma união aduaneira imperfeita, ainda com assimetrias, ou, numa linguagem mais simples, desproporções. O Mercosul tem moldes semelhantes a de um mercado comum, mas não tão abrangente e profundo como a União Europeia, por exemplo, que já chegou ao estágio de uma união monetária, portanto já possui até uma moeda comum, o euro, com exceção do Reino Unido, que, aliás, já não faz mais parte da União Europeia.

O PIB do Brasil representa cerca de 50% da soma das riquezas geradas por todos os países que compõem atualmente o Mercosul. A população brasileira representa cerca da metade da soma dos números totais de habitantes dos países que compõem atualmente o bloco.

De certa forma, de um certo ponto de vista, o Mercosul é considerado um mecanismo oficial de liberação de mercados. Para implementação do Mercosul foram criadas algumas instituições oficiais que trabalham, ou devem trabalhar, de forma coordenada, entre elas o Parlamento do Mercosul, criado pelo Tratado de Assunção.

CRIAÇÃO DO MERCOSUL

O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção em 1991 pelo Brasil, pela Argentina, pelo Paraguai e pelo Uruguai, e, posteriormente, em 2006 teve a adesão da Venezuela como país membro. Porém, a base teórica e prática para criação do Mercosul teve origem nas décadas anteriores, nas quais os respectivos governos já negociavam e já colocavam em prática idéias de associações e cooperação ou integração econômica, embora ainda de forma tímida e discreta, para e a partir da formação da ALALC – Associação Latino-Americana e ALADI – Associação Latino-Americana de Integração.

O Equador, o Chile, a Colômbia, o Peru e a Bolívia participam do Mercosul como países associados ou membros associados, não como membros efetivos, portanto não possuem poder de voto e de veto. De todos esses países, o Equador e a Bolívia já manifestaram claramente suas intenções de se tornar membros efetivos do Mercosul, o que pode ocorrer nos próximos anos, após a adaptação ou reforma de sua legislações para se adequar aos padrões dos quatro países membros efetivos.

Para qualquer país latino-americano fazer parte do Mercosul como membro efetivo antes é preciso estar associado à ALADI – Associação Latino-Americana de Integração. Uma parte dos estudiosos no assunto afirmam que o Mercosul ampliou e melhorou o ciclo de exportações entre os países membros do bloco. Segundo eles, antes da criação do Mercosul os países membros não eram grandes parceiros econômicos.

RESULTADOS PRÁTICOS

Aqui no Brasil, o Mercosul não é uma unanimidade entre acadêmicos, empresários, jornalistas, intelectuais e até entre uma parte da classe política. Parece não haver consenso aqui no Brasil sobre os resultados práticos dos acordos relacionados ao Mercosul desde sua criação na década de 1990. Há quem diga que entre os principais entraves para a implementação completa do Mercosul, na forma de uma união aduaneira e monetária, estão na Argentina e no Brasil. Lá na Argentina, por exemplo, os governos de esquerda ideológica atrapalharam e ainda atrapalham a abertura das quatro economias do bloco, com imposição de tributos (impostos e taxas) excessivos para saída e entrada de mercadorias do e no país. E como se tudo isso não bastasse, eles impuseram e ainda impõem empecilhos ao livre comercio com a criação de mais burocracia.

No exterior, a opinião não parece ser muito diferente. Por exemplo, segundo a Câmara Internacional do Comércio, um órgão internacional que analisa e emite estudos sobre a economia da grande maioria dos países que participam do comércio internacional, que importam e exportam bens e serviços, o Brasil é considerado um dos países com a economia mais fechada do mundo. Além disso, a carga tributária sobre produtos e serviços em geral no Brasil é elevada, e isso pode ser considerado uma assimetria.

Porém, é bom considerar que uma abertura total e completa da economia brasileira para a importação de produtos e serviços seria um desastre, a economia brasileira não tem condições de competir com as economias altamente tecnológicas de outros países extremamente competitivos, como os Estados Unidos, o Canadá, os países que formam a Europa Ocidental, a Coreia do Sul, a Austrália e o Japão. O Brasil não tem condições de competir abertamente nem com a China e com Índia, que fabricam uma grande variedade de produtos a preços baixos, em parte como consequência de mão de obra farta e muito barata.

A principal característica do Mercosul é o estímulo ao mercado regional, principalmente dos países membros do bloco econômico. Vale ressaltar, dentro desse contexto de comércio exterior, que, por outro lado, se o Brasil tivesse hoje uma economia quase totalmente fechada, como tinha na década de 1980, por exemplo, com reserva de mercado para várias categorias de produtos, as pressões inflacionárias sobre o varejo em geral atualmente seriam maiores do que já são, e o atraso tecnológico aqui dentro seria um absurdo.

De fato, após a criação do Mercosul a Argentina passou a ser um dos principais destinos das exportações brasileiras, o que significa que, bem ou mal, uma parceria econômica com ela ainda é necessária para o Brasil manter sua atividade econômica dentro da normalidade.

O Brasil é o principal destino das exportações da própria Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

OUTROS OBJETIVOS

Entre os objetivos já alcançados pelo Mercosul está a dispensa da exigência de passaporte para a circulação de cidadãos dos países que formam o bloco, bastando apenas que o viajante porte sua carteira de identidade do país de origem.

Para os próximos anos, estão entre as pretensões dos governos que formam o Mercosul a ampliação das relações comerciais; o reconhecimento nos cinco países membros das formações profissionais conquistadas pelos cidadãos do bloco, incluindo a liberação da prestação dos serviços respectivos; abertura dos cinco mercados para que empresas destes países possam participar de concorrências para prestação de serviços públicos; legislações semelhantes em diversos setores, incluindo econômico, fiscal, político e comercial; e, finalmente, criação de uma moeda única para ser usada pelos cinco países.

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

Em 2013, a China foi o principal destino das exportações brasileiras, com volume total de mais de US$ 32 bilhões, os Estados Unidos em seguida, com volume total de mais de US$ 16 bilhões, em terceiro a Argentina, com mais de US$ 13 bilhões, a Holanda, com mais de US$ 10 bilhões, e o Japão, com mais de US$ 5 bilhões.

Considerando valores, em 2013 o principal produto de exportação do Brasil era o minério de ferro e similares, com cerca de 13% do total; a soja, também com cerca de 13% do total; o petróleo, com cerca de 4% do total; o açúcar de cana, com cerca de 4% do total; e a carne de frango, com cerca de 3% do total das exportações brasileiras.

É importante entender que sempre ou quase sempre que algo ruim acontece na economia desses países citados acima há reflexos também negativos na economia brasileira, porque a lógica é simples.

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